Nos últimos anos, o principal programa habitacional realizado pelo Governo Federal passou por muitas mudanças. O que antes era o Minha Casa, Minha Vida foi trocado pelo Casa Verde e Amarela em agosto de 2020. No entanto, ainda com o mesmo objetivo, que é trazer diversos benefícios para as famílias de baixa renda, que desejavam realizar o sonho da casa própria. Hoje em dia, estamos de novo com o Minha Casa, Minha Vida 2023, que foi lançado com algumas atualizações.

Precisa de mais informações sobre o atual programa? Quer saber como financiar uma casa Alea por meio do programa? Fique por dentro das informações necessárias que preparamos para você sobre o Minha Casa, Minha Vida, e suas novidades.

O que é o Minha Casa, Minha Vida 2023?

Conheça o Minha Casa, Minha Vida: o principal programa do Brasil para financiamento de casas para pessoas de baixa renda. Administrado pelo Ministério das Cidades do Governo Federal, esse programa oferece recursos e taxas de juros abaixo do mercado. Dessa forma, torna a compra de imóveis populares e casas mais acessível, tanto nas grandes cidades como no interior.

Primeiramente, em março de 2009, a história do programa teve início quando anunciaram sua primeira versão. Durante mais de uma década, o programa beneficiou muitas pessoas. No entanto, em 2020, foi suspenso para dar lugar ao lançamento do programa Casa Verde e Amarela, que substituiu o antecessor.

Porém, em 14 de fevereiro de 2023, o Minha Casa, Minha Vida foi reativado pelo Governo Federal. Esta forma traz consigo novas regras e oportunidades para quem busca adquirir sua casa própria.

Com o novo formato, estima-se que o programa viabilize a compra de aproximadamente 2.745 unidades até o ano de 2026. 

Portanto, se você sonha em conquistar sua casa em um condomínio, o Minha Casa, Minha Vida é uma excelente opção para tornar esse desejo em realidade.

Como funciona o Minha Casa, Minha Vida?

Assim como o antigo Casa Verde e Amarela, o Minha Casa, Minha Vida 2023 funciona com base em faixas de renda. Elas se diferenciam nos valores e em outros fatores como taxas de juros, prazo de pagamento, e o direito a alguns benefícios, como o subsídio.

Portanto, se ter uma casa própria é o seu sonho mas a sua renda não é tão alta, saiba que isso é possível nas Casas Alea com o financiamento Minha Casa, Minha Vida. 

Quais são os requisitos do Minha Casa, Minha Vida 2023?

A princípio, para entendermos como alcançar essa inclusão de benefício para você, que está buscando realizar o sonho da casa própria, existem duas principais divisões:

Em primeiro lugar, temos os residentes em áreas urbanas, os quais devem atender a um requisito de renda bruta máxima de oito mil reais para serem aceitos ao programa. Por outro lado, temos também os residentes em áreas rurais ou interioranas. Estes já precisam somar uma renda bruta anual máxima de 96 mil reais, resultando em uma média mensal de oito mil reais também.

Além disso, existem outras condições, que não estão ligados à renda familiar bruta, mas sim sobre a composição da família beneficiada. São eles:

• Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar;
• Grupo familiar que tenha na composição pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes;
• Pessoas em situação de risco e vulnerabilidade;
• Famílias em áreas de situação de emergência ou de calamidade;
• Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;
• Pessoas em situação de rua.

Como se inscrever no Minha Casa, Minha Vida?

A princípio, pensando na inscrição para o programa Minha Casa, Minha Vida, é importante prestar atenção na divisão de faixas de renda. 

Começando pela Faixa 1, pessoas e famílias precisam fazer um cadastro na prefeitura municipal onde residem para obter a validação da Caixa Econômica Federal. Logo após, os candidatos participam de um sorteio. Após o sorteio, as famílias selecionadas serão notificadas sobre as datas e demais detalhes para efetuar a compra do imóvel.

Por outro lado, as faixas de renda 2 e 3 seguem um processo diferente. As famílias dessas faixas devem escolher um imóvel e realizar uma simulação através do site da Caixa Econômica Federal. Após a aprovação do formato de financiamento na simulação. Esse é o momento de reunir os documentos necessários para assinar o contrato de financiamento.

Dessa forma, se você está pensando em aproveitar os benefícios do condomínio fechado em um lugar tranquilo no interior, simule o uso do programa para financiar uma casa Alea.

Quais são as novidades do Minha Casa, Minha Vida 2023?

Após a atualização do Minha Casa, Minha Vida para 2023, muitas novidades foram anunciadas e entraram em vigor a partir deste mês de julho. Entre as principais delas estão as alterações no valor do subsídio e diminuições nas taxas de juros. Além disso, houve também mudanças nas definições de faixas de renda e alteração no valor máximo das unidades.

Aumento no valor do Subsídio do governo

O subsídio é um apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Minha Casa, Minha Vida. Ou seja, o programa ajuda a reduzir parte do valor de imóveis com financiamento aprovado pela Caixa Econômica Federal, garantindo preços acessíveis na compra de uma unidade. Para o Minha Casa, Minha Vida 2023, houve um reajuste no valor do subsídio, aumentando-o para cerca de 55 mil reais para imóveis novos.

As faixas de renda definiram os limites de subsídio da seguinte forma:

• Faixas de renda 1 e 2: O valor máximo do subsídio, antes de 47,5 mil reais, foi aumentado para 55 mil reais, sendo esse o limite máximo oferecido pelo Governo Federal no Minha Casa, Minha Vida 2023.
• Faixa de renda 3: Mesmo com as mudanças no programa habitacional, a faixa de renda com maior poder financeiro ainda não recebe ajuda do Governo Federal.

Mudança das faixas de renda

Como visto acima, a alteração das faixas de renda é um ponto muito importante no programa Minha Casa, Minha Vida. Dessa forma, durante o planejamento do programa, as faixas de renda receberam uma atenção diferenciada e foram reajustadas para atender melhor os beneficiários.

O Minha Casa, Minha Vida 2023 definiu as faixas de renda da seguinte forma:

Faixa de renda 1: 

Esse grupo, que antes incluía famílias com renda bruta mensal de até 2.400 reais, teve sua renda elevada para até 2.640 reais, relativo a dois salários mínimos com os valores atualizados de 2023.

Faixa de renda 2: 

Por outro lado, o valor máximo para essa faixa de renda permaneceu inalterado, com renda bruta mensal de até 4.400 reais por família, representando pouco mais de três salários mínimos atuais no país.

Faixa de renda 3: 

Por fim, esse grupo também não passou por nenhum ajuste, mantendo a renda familiar mensal bruta no valor máximo de 8 mil reais, equivalente a pouco mais de 6 salários mínimos.

Diminuição das taxas de juros

Outro ponto vantajoso muito importante para você ficar atento no Minha Casa, Minha Vida, foi a redução das taxas de juros. Isso porque, ao comprar um imóvel, essa taxa impacta no valor direto e total do financiamento, e por sua vez, as parcelas acordadas.

Os novos padrões do Minha Casa, Minha Vida dividem a taxa de juros pela faixa de renda e o local do imóvel.

Paras as faixas de renda 1 e 2, as taxas de juros foram atualizadas para as regiões Norte e Nordeste do Brasil, passando de 4,25% ao ano para 4% ao ano. Enquanto isso, nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, as taxas de juros, que eram de 4,5% ao ano, foram reduzidas para 4,25% ao ano.

Além disso, para a outra faixa de renda, a 3, presente no programa, a faixa de renda é a mais elevada, sendo estipulada entre 7,66% e 8,16% ao ano.

Valor máximo do imóvel

Ainda falando sobre as atualizações no programa Minha Casa, Minha Vida 2023, algumas mudanças também afetaram o critério que define se o financiamento será aprovado ou não, a partir do valor do imóvel. A Alea separou para você quais são:

Faixas de renda 1 e 2: Tanto a taxa de juros quanto o valor máximo do imóvel são os mesmos para ambas as primeiras faixas de renda. A volta do programa aumentou o limite máximo do valor do imóvel de 209 mil reais para 264 mil reais, variando de acordo com o local.

Faixa de renda 3: Nessa faixa de renda, o programa aumentou o limite máximo do valor do imóvel, que antes era de 264 mil reais, para 350 mil reais, independente do local da unidade.

Quais são as vantagens do Minha Casa, Minha Vida 2023?

Os brasileiros escolhem o programa Minha Casa Minha Vida na hora de comprar um imóvel por causa de diversos motivos que tornam o programa ideal. Os juros reduzidos, a faixa de renda acessível, as parcelas de financiamento mais baixas, os subsídios, o uso do FGTS e as condições especiais de prazos de pagamento são algumas das vantagens que fazem o projeto ser muito bem visto e bem aderido pela população.

Então, para que você possa decidir de forma mais consciente, a seguir, a Alea separou alguns detalhes das principais vantagens adquiridas pelo Minha Casa Minha Vida 2023:

Subsídio habitacional:

O subsídio é uma ferramenta criada para auxiliar pessoas de baixa renda, dando descontos na compra de um imóvel pelo programa. Para um melhor contexto, ao comprar um imóvel, você pode receber um desconto pago pelo Governo Federal ao vendedor. Isso resulta em uma redução do valor total do financiamento e, em seguida, das parcelas.

Por exemplo, se um comprador escolhe um imóvel no valor de 220 mil reais e obtém um subsídio de 22 mil reais, ele pagará apenas 198 mil reais, sendo os outros 22 mil quitados pelo governo.

Portanto, para você receber a aprovação do subsídio, é preciso atender a alguns requisitos, como ser brasileiro ou legalmente naturalizado e ser maior de 18 anos. Não estar registrado no Cadastro Nacional de Mutuário, estar entre as faixas de renda 1 e 2, não possuir nenhum imóvel financiado e não ter outro imóvel registrado em seu nome são outros requisitos para usar o subsídio.

Uso do FGTS:

Os criadores do FGTS, benefício dos trabalhadores contratados via regime CLT, o criaram para ajudar financeiramente em caso de demissão sem justa causa.

Existem três formas de utilização do saldo do FGTS para auxiliar no pagamento do financiamento do imóvel: entrada do imóvel, amortização das parcelas e pagamento parcial das parcelas.

No entanto, nem todos os trabalhadores registrados em regime CLT podem utilizar o FGTS durante o financiamento pelo Minha Casa Minha Vida. Para utilizar é preciso atender a três padrões: ter pelo menos 36 meses de trabalho sob o regime do FGTS, não ter utilizado o FGTS para comprar outro imóvel e não possuir financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação.

Composição de renda:

Mais uma ferramenta para te ajudar na compra de um imóvel é a composição de renda. Com ela é possível somar as rendas de dois ou mais membros de uma família para definir a renda familiar bruta. Além disso, é possível identificar qual faixa de renda essa família pertence. O programa Minha Casa Minha Vida 2023 permite a composição de renda para facilitar o financiamento. O valor total do imóvel a ser financiado, bem como as parcelas, são afetados por isso.

A Caixa Econômica Federal aceita qualquer pessoa como membro da renda familiar, desde que não haja restrições de crédito ativas em nome dos membros. Lembrando que a renda familiar bruta máxima aceita pelo programa é de oito mil reais mensais.

Documentos necessários para participar:

Para realizar a inscrição no programa Minha Casa Minha Vida, é necessário apresentar alguns documentos. Mas quais são eles? 

Para fazer a inscrição é preciso ter documentos de identificação pessoal (RG e CPF), Carteira de Trabalho e Certificado do FGTS. Além disso, também é preciso comprovante do estado civil, comprovante de residência recente, declaração de contribuição do Imposto de Renda e comprovante de renda.

Comprovação de renda:

Comprovar a renda é importante para garantir que o comprador tenha capacidade financeira para arcar com as parcelas do financiamento imobiliário. Também é fundamental para equilibrar a concessão dos benefícios do programa. Dessa forma, as pessoas que realmente precisam podem evitar serem prejudicadas em benefício daquelas com rendas mais elevadas.

Como comprovar renda sendo autônomo?

Se você é um trabalhador autônomo, saiba que é possível comprovar sua renda no financiamento imobiliário feito pelo Minha Casa Minha Vida. Para isso, é necessário apresentar os seguintes comprovantes de renda para autônomos:

• Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA);
• Decore (Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos);
• Pró-labore (pagamento do salário do dono ou dos donos da empresa).
• Outro ponto importante, os bancos podem solicitar os extratos bancários dos últimos seis meses, além dos outros documentos listados acima para análise de crédito.

Como comprovar renda sendo CLT? 

Já para você que é trabalhador com vínculo formal no trabalho, é preciso apresentar o holerite como comprovante de renda. Em geral, também pedem o holerite mais recente e os dos três últimos meses.

Os trabalhadores também podem utilizar a Declaração de Imposto de Renda para Pessoa Física (DIRPF) para comprovar a renda. No entanto, como essa declaração apresenta os valores de ganhos e gastos do ano anterior. Ela serve como um complemento à comprovação de renda, juntamente com a Carteira de Trabalho e extratos bancários.

Por fim, o comprovante de renda no programa Minha Casa Minha Vida é fundamental para determinar o seu grupo de renda. Assim é possível verificar se você é capaz de arcar com as parcelas do financiamento, sem comprometer mais do que 30% de sua renda.

Conheça a Alea

A Alea nasceu com o propósito de proporcionar a você a oportunidade de morar em um condomínio de casas com segurança, conforto e qualidade de vida. Todos os residenciais priorizam contato com a natureza e oferecem a liberdade de viver em espaços amplos, abertos e ao ar livre.

São casas não geminadas e sem muros, em condomínios fechados que contam com projetos arquitetônicos e de paisagismo, focados no seu bem-estar. Além de uma nova forma de morar, a Alea se diferencia pelo alto padrão e pela tecnologia, pois utiliza um método construtivo internacionalmente reconhecido, o wood frame. Todas as casas dispõem de paredes com 8 camadas, que entregam resistência, durabilidade, conforto térmico e acústico.

 Aquele seu sonho de morar em um condomínio de casas agora pode se tornar realidade. A Alea é uma das grandes parceiras do Minha Casa Minha Vida, programa que substituiu o Casa Verde e Amarela. Por esse motivo, você pode usar todas as vantagens e benefícios do programa no financiamento da sua casa. Venha escolher a sua e aproveite!