Subsídio do Governo: como funciona no Casa Verde e Amarela
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Um dos maiores benefícios do programa Casa Verde e Amarela, o subsídio do governo é um grande facilitador da conquista da casa própria para famílias de baixa renda.
Porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas do que é e como funciona o subsídio do governo. Para isso, criamos um conteúdo especial para você saber tudo sobre o tema. Vamos nessa!
Está sem tempo para ler agora? Então, ouça este conteúdo que está dividido em 3 partes para você! Aproveite a primeira aqui e, depois, confira as próximas no decorrer do artigo! Para ouvir é só clicar no play!
O que é o subsídio do governo?
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Para começar, o subsídio do governo é um benefício do programa Casa Verde e Amarela. Em outras palavras, é um valor dado pelo Governo Federal para que famílias de baixa renda possam comprar sua casa própria com mais facilidade.
Isso porque o subsídio do governo é usado apenas para compra de moradias, sendo casas ou apartamentos. Além disso, o subsídio funciona como um desconto no valor total do imóvel. Ou seja, o valor do subsídio reduz o custo do financiamento imobiliário, deixando as parcelas mais em conta, tornando o sonho da casa própria possível para muitos brasileiros.
Em outras palavras, o Governo paga parte do preço do imóvel. Vale lembrar que os valores do subsídio não precisam ser devolvidos ou quitados.
Além do mais, o subsídio do governo tem uma variação nos valores concedidos. Isso se dá porque a liberação do benefício depende da renda familiar da pessoa e a região em que o imóvel está localizado. Fato é que, quanto menor for sua renda familiar bruta mensal, maior será o valor do subsídio, ou seja, o desconto no valor da sua casa própria.
Em seguida, saiba como funciona o subsídio do governo e se você pode utilizar esse benefício para comprar sua casa própria.
Como funciona o subsídio do governo no Casa Verde e Amarela?
Como já foi dito antes, o subsídio do governo funciona como um desconto no valor total do imóvel. Porém, essa quantia é liberada de acordo com alguns fatores e apenas para as pessoas que estão conquistando o primeiro imóvel.
Para ficar mais claro, digamos que você escolheu comprar uma casa de R$ 200 mil e conseguiu um subsídio do governo de R$ 20 mil. Com isso, o valor que você vai pagar pelo imóvel é R$ 180 mil. Incrível, não é mesmo?!
Porém, para conseguir o subsídio do governo, é preciso participar do programa Casa Verde e Amarela. Para isso, o primeiro passo é fazer parte de um dos grupos de renda do PCVA, além de seguir outras regras.
A seguir, confira os valores do subsídio do governo que você pode conquistar para comprar a sua casa própria:
Grupo 1 do Casa Verde e Amarela
A primeira faixa de renda do Casa Verde e Amarela contempla as famílias com renda familiar mensal bruta de R$ 2.400. Para este grupo de renda, o valor de subsídio do governo é de até R$ 47.500,00.
Grupo 2 do Casa Verde e Amarela
Em seguida, o segundo grupo de renda do Casa Verde e Amarela é composto por famílias com renda bruta mensal entre R$ 2.400,01 e R$ 4.400. Nesse sentido, as pessoas do Grupo 2 do Casa Verde e Amarela podem conseguir um subsídio do governo de até R$ 29.000,00.
Grupo 3 do Casa Verde e Amarela
Finalmente, o último grupo do Casa Verde e Amarela é formado por pessoas com renda familiar bruta mensal de R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00.
Porém, ao contrário dos outros dois grupos, as pessoas que fazem parte do grupo 3 não tem direito ao subsídio do governo, justamente porque a intenção desse benefício é ajudar famílias de baixa renda.
No entanto, as famílias que fazem parte do grupo 3 do Casa Verde e Amarela podem contar com os demais benefícios do programa, como o uso do FGTS na compra do imóvel, a composição de renda e as menores taxas de juros do mercado.
Eu preciso pagar ou devolver o valor do subsídio do governo?
Antes de mais nada, você não precisará devolver ou pagar o valor do subsídio do governo caso você tenha direito a esse benefício.
Porém, se existir alguma irregularidade ou fraude, como ter um outro imóvel em seu nome, ou ter uma renda maior do que a declarada no cadastro do Casa Verde e Amarela, por exemplo, é obrigatório devolver o valor do subsídio do governo.
Isso porque o subsídio do governo é um dinheiro doado pelo Governo Federal para facilitar a compra da casa própria por pessoas que não teriam a possibilidade de financiar um imóvel.
Como funciona o subsídio do governo para comprar uma casa?
A princípio, se você se encaixar em um dos grupos de renda do Casa Verde e Amarela, os valores de subsídio são liberados de acordo com os requisitos a seguir:
- Valor da renda familiar bruta mensal;
- Local do imóvel.
Logo, quanto menor for a sua renda familiar, maior será a quantia liberada de subsídio do governo. Então, sabendo em qual grupo de renda do PCVA você se enquadra, o ideal é entrar em contato com uma construtora, como a Alea, ou um banco, como a Caixa Econômica Federal. Depois disso, verifique qual valor você pode conseguir de subsídio do governo para comprar sua casa própria.
O subsídio pode ser usado como valor de entrada do imóvel?
Antes de tudo, o subsídio do governo não pode ser usado como valor de entrada do imóvel. Além disso, essa quantia também não pode ser utilizada para pagar outros custos do financiamento imobiliário, como: taxas de cartório, pagamento de registro de imóvel, entre outras despesas.
Isso porque o Governo Federal repassa o valor do subsídio ao beneficiário como um desconto no valor total da casa que ele escolheu para financiar.
Logo, assim que o comprador solicita o financiamento imobiliário, é preciso ter em mãos o valor de entrada, que normalmente é cerca de 20% a 30% do custo total do imóvel.
Em resumo, o valor de entrada é responsabilidade do comprador do imóvel.
Confira agora o segundo áudio do conteúdo! Assim, ao terminar de ouvir, aproveite o último trecho mais abaixo desta página!
Quais as vantagens do subsídio do governo?
Sem sombra de dúvidas, uma das principais vantagens de conseguir o subsídio do governo é a redução dos custos no financiamento da casa própria.
Afinal, o subsídio do governo funciona como um desconto no valor total do imóvel. Ou seja, diminui o preço da casa, deixando as parcelas do financiamento mais baratas.
Além disso, outra vantagem do subsídio do governo é colocar a conquista da casa própria ao alcance de quem não acreditava realizar esse sonho: as famílias de baixa renda. Com os recursos do subsídio do governo, mais famílias terão condições para melhorar de vida e de ter uma moradia mais digna.
Quem tem direito ao subsídio do governo?
Antes de tudo, para ter direito ao subsídio do governo, é necessário atender os seguintes requisitos:
- Ser cidadão brasileiro ou naturalizado no país;
- Ter 18 anos ou mais (maioridade civil);
- Não ter participado de nenhum outro programa habitacional anteriormente, como o Minha Casa Minha Vida;
- Quem não tem nenhuma casa ou apartamento próprio (quitado ou financiado);
- Não ter o nome no Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT);
- Quem nunca recebeu nenhum benefício de moradia do governo;
- Não pode estar financiando outro imóvel.
Além disso, uma das regras mais importantes é se encaixar em um dos grupos de renda do Casa Verde e Amarela, sendo eles:
- Grupo 1
Famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.400;
- Grupo 2
Famílias com renda bruta mensal entre R$ 2.400,01 e R$ 4.400;
- Grupo 3
Famílias com renda bruta mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00.
Como conseguir o subsídio do governo?
Para conseguir o subsídio do governo, você precisa estar em um dos grupos do programa Casa Verde e Amarela. Logo, se você se encaixa no grupo 1 do Casa Verde e Amarela, com uma renda familiar bruta mensal de até R$ 2.400, você deve entrar em contato com a prefeitura da cidade em que você deseja morar para fazer o cadastro no programa.
Agora, se você pertence ao grupo 2 e tem uma renda familiar bruta mensal de R$ 2.400,01 até R$ 4.400, o pedido do subsídio do governo pode ser feito diretamente em uma construtora parceira do programa Casa Verde e Amarela ou em um banco, como a Caixa Econômica Federal.
Para isso, é feita uma análise de crédito no banco que fará o financiamento da sua casa própria. Vale destacar que qualquer alteração nos seus dados, como aumento da renda familiar, pode impactar na liberação do subsídio do governo também.
Para concluir, confira a seguir quais são os valores disponíveis de subsídio do governo para cada grupo de renda do Casa Verde e Amarela.
Quais são os valores do subsídio do governo?
De início, a cota de subsídio do governo que cada família vai receber é definida a partir da renda familiar mensal, da região em que está localizado o imóvel e do valor da propriedade. Porém, existe um valor aproximado de subsídio do governo para cada grupo de renda do Casa Verde e Amarela. Confira:
- Grupo 1
Famílias e pessoas com renda de até R$ 2.400,00 podem receber até R$ 47.500,00 de subsídio.
- Grupo 2
Pessoas e famílias com renda de R$2.400,01 até R$ 4.400 podem obter até R$ 29.000,00 de subsídio.
Por fim, veja em qual grupo de renda você se encaixa e aproveite os benefícios do Casa Verde e Amarela para conquistar a sua casa própria. As Casas Alea tem parceria com o programa e as melhores opções de casas para quem tem o sonho de morar em condomínio. Confira as casas à venda Alea.
Como se inscrever para ter acesso ao subsídio do governo?
Para se cadastrar no programa Casa Verde e Amarela e conseguir ótimas condições no financiamento imobiliário, incluindo o subsídio do governo, é possível se inscrever de algumas formas:
- ir diretamente na Caixa Econômica Federal ou em outros bancos e solicitar um financiamento com o Casa Verde e Amarela;
- pedir a adesão do financiamento Casa Verde e Amarela direto em construtoras;
- procurar a prefeitura da cidade em que você deseja morar e se informar como se cadastrar no programa Casa Verde e Amarela.
Quais são os documentos para solicitar o subsídio do Casa Verde e Amarela?
De modo geral, para utilizar o subsídio do governo, você terá que apresentar alguns documentos, como:
- Documentos pessoais (RG e CPF);
- Certidões de nascimento, casamento, divórcio ou união estável;
- Comprovantes de renda.
Além desses documentos, o banco em que você fizer o financiamento poderá pedir mais outra documentação para financiar sua casa própria. Por isso, procure se informar antecipadamente com o banco quais são as exigências para você não ter nenhuma surpresa no processo.
Conheça o Casa Verde e Amarela, o programa que oferece o subsídio do governo
Criado em 2020, o Casa Verde e Amarela substituiu o antigo Minha Casa Minha Vida. Assim como o seu antecessor, o Casa Verde e Amarela tem o objetivo de facilitar a compra da casa própria por famílias de baixa renda através dos benefícios do programa, incluindo o maior deles, o subsídio do governo.
Esta é a última parte deste conteúdo em áudio! Ouça agora!
Grupos de renda e taxas de juros do Casa Verde e Amarela
A princípio, o Casa Verde e Amarela oferece recursos que deixam o financiamento imobiliário mais acessível aos brasileiros de baixa renda, facilitando a conquista da casa própria.
Além do subsídio do governo, o PCVA também oferece o benefício da composição de renda, uso do FGTS no financiamento e as menores taxas de juros do mercado imobiliário.
Dessa forma, para que mais brasileiros tenham acesso à todas as vantagens do programa, o Casa Verde e Amarela é divido em três grupos de renda. Logo, cada grupo tem um pacote de benefícios específicos. Confira:
Grupo 1
- Região Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Cotista: 4,50% a 4,75%
Não cotista: 5,00% a 5,25%
- Região Norte e Nordeste
Cotista: 4,25% a 4,50%
Não cotista: 4,75% a 5,00%
Grupo 2
- Região Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Cotista: 5,00% a 6,50%
Não cotista: 5,50% a 7,00%
- Região Norte e Nordeste
Cotista: 4,75% a 6,50%
Não cotista: 5,25% a 7,00%
Grupo 3
- Região Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Cotista: 7,66%
Não cotista: 8,16%
- Região Norte e Nordeste
Cotista: 7,66%
Não cotista: 8,16%
Acima de tudo, para participar do Casa Verde e Amarela, é preciso ser um cidadão brasileiro maior de idade, não ter um imóvel próprio e nem ter participado de nenhum programa habitacional do Governo anteriormente. E principalmente, é preciso se encaixar em um dos três grupos de renda do programa. A seguir, além do subsídio do governo, confira as demais vantagens do Casa Verde e Amarela.
Quais são os outros benefícios do Casa Verde e Amarela, além do subsídio do governo?
Com toda certeza, você já entendeu que o subsídio do governo é um dos principais benefícios do Casa Verde e Amarela. Porém, o programa possui outras vantagens que também vão te ajudar na conquista da casa própria. Descubra a seguir!
Composição de renda
Antes de mais nada, se você percebeu que seu salário não é o suficiente para aprovação de um financiamento imobiliário, saiba que com o Casa Verde e Amarela você pode contar com a composição de renda.
Para ficar mais claro, a composição de renda é soma do seu salário com a renda de outras pessoas, que podem ser seus familiares ou até mesmo amigos. Dessa forma, você pode somar sua renda com até três pessoas para aumentar suas chances de aprovação no financiamento da casa própria.
Por exemplo, digamos que você ganha R$1.500,00, o seu cônjuge também e o seu filho (maior de idade) tem um salário de R$1.000,00. Com isso, somando todos os salários, a sua composição de renda familiar ficaria em R$4.000,00. Assim, com uma renda familiar de R$ 4.000, a possiblidade de aprovação no financiamento aumenta.
Na sequência, confira mais detalhes sobre a composição de renda no financiamento imobiliário feito através do Casa Verde e Amarela.
Quem pode compor renda para o financiamento imobiliário?
Geralmente, você pode compor renda com seus familiares ou outras pessoas, como:
- Cônjuge, noivo (a), namorado (a);
- Pais, padrasto, madrasta;
- Filhos, enteados, primos, avós, tios;
- Amigos próximos.
Contudo, todos os participantes da sua composição de renda devem atender também aos requisitos do PCVA:
- Ser brasileiro ou naturalizado;
- Maior de 18 anos;
- Não podem ter restrições de crédito (CPF negativado).
Em resumo, é importante destacar que financiar uma casa é um compromisso importante de longo prazo, então, escolha bem as pessoas que vão te ajudar nessa conquista.
Uso do FGTS na compra do imóvel
Em especial, para os financiamentos imobiliários feitos através do Casa Verde e Amarela, é possível utilizar o seu saldo do FGTS, além do subsídio do governo. Mas, para isso, é preciso atender as regras do fundo. Veja a seguir:
- Ter trabalhado no mínimo três anos, consecutivos ou não, em qualquer empresa com carteira assinada sob regime do FGTS;
- Não ter um financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e nem possuir imóvel em seu nome na cidade onde você reside ou trabalha;
- A casa ou apartamento em questão não pode ter sido financiado com o FGTS nos últimos três anos;
Além disso tudo, você precisa apresentar os seguintes documentos para usar seu saldo do FGTS para financiar sua casa:
- Extrato original e atualizado do FGTS;
- Cópia atual do comprovante de residência (de até 3 meses);
- Xerox da carteira de trabalho;
- Uma cópia da sua última declaração do Imposto de Renda (IR);
- Cópia da última declaração do IR do parceiro, caso esteja em um casamento ou união estável.
A seguir, saiba como você pode usar o saldo do FGTS no financiamento imobiliário feito através do Casa Verde e Amarela.
Quais as opções para utilizar o FGTS no financiamento de imóveis?
De modo geral, você pode usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço de algumas formas, desde que você cumpra com os requisitos e apresente a documentação exigida pelo fundo.
A primeira maneira para usar o saldo do FGTS é no valor de entrada do sua casa. Já o valor restante do preço da propriedade pode ser financiado. Em segundo lugar, você pode utilizar o saldo FGTS para abater o valor das parcelas do financiamento em até 80%.
Dessa forma, uma outra opção para utilização do FGTS é amortizar a dívida do financiamento. Além disso, existem duas formas de amortização:
- Reduzir a incidência de juros cobrados ao longo das prestações;
- Diminuir o prazo do financiamento.
Agora, se você é um trabalhador autônomo e possui saldo de FGTS, você vai precisar apresentar uma declaração do órgão gestor ou comprovantes de um sindicato para contar com esse benefício.
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São casas não geminadas e sem muros, em condomínios fechados que contam com projetos arquitetônicos e de paisagismo, focados no seu bem estar. Assim, além de uma nova forma de morar, a Alea se diferencia pelo alto padrão e tecnologia, pois possui um método construtivo internacionalmente reconhecido, o wood frame. Portanto, todas as casas possuem paredes com 8 camadas, que entregam resistência, durabilidade, conforto térmico e acústico.
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